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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:48
Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
Durante a cirurgia, a paciente sofreu parada cardiorespiratória que deu causa a graves danos cerebrais
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27
Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe
O vigilante relatou que o preposto da Copasa era responsável pela supervisão de todo o serviço de vigilância executado pelas empresas prestadoras de serviços, tendo poderes até para solicitar a devolução e substituição de empregados terceirizados quando considerasse o trabalho deles inadequado
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:44
Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena
Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais como a extração ilegal de madeira; a pecuária ilegal em terras da União; o arrendamento de pastagens pelos posseiros; queimadas em pastagens; caça e pesca ilegais e invasão da terra indígena demarcada por pequenos agricultores, comerciantes e grileiros
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:57
Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco
Para evitar construções em áreas de risco, a elaboração de planos diretores e de projetos de parcelamento do solo só será autorizada mediante prévia carta geotécnica
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:35
Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado
A Turma entendeu ter ocorrido negligência da empresa ao permitir a entrada do agressor no local dos fatos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:58
Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical
O reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical tem como fim proteger os representantes dos interesses dos trabalhadores, no exercício de cargos de direção de entidades sindicais, de possíveis perseguições por seus empregadores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03
Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório
Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25
Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado
O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02
Terceirizar é Vital
O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:00
Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte
O entendimento que prevalece agora é o de que o empregador é que terá que provar que o seu empregado dispensou o vale-transporte
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:00
Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor
Empregador, no acerto rescisório, pagou R$400,00 em moedas de R$0,05 e R$0,10 a um estágiário
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:08
Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido
Muitas empresas terceirizam serviços de transporte de trabalhadores sem se preocupar com as condições do motorista e do veículo contratado, deixando essa função a cargo somente do ente terceirizado
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49
Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM
De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22
Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante
A norma coletiva não poderia autorizar a empresa a funcionar aos domingos sem a exigência de revezamento, afirma o relator, acrescentando que a posterior concessão de folgas não equilibra a necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA
Rodrigues respondia ao processo em liberdade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Processual civil e tributário. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.
Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:29
Igreja Universal condenada por coação moral a fiel
O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:08
Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Lei 8.429/92.
Ressarcimento de dano ao erário. Presença do elemento subjetivo. Má-fé. Aplicação das penalidades. Princípio da proporcionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:33
Acordo coletivo. Princípio do conglobamento. Dever de observância.
O acordo coletivo faz lei entre as partes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:25
Programa Nacional de Educação Fiscal.
Um incentivo ao exercício da cidadania.
